Creches de Salvador extinguem tempo integral para alunos de 4 e 5 anos a partir de 2019; prefeitura diz que ação visa abrir novas vagas.

Medida afeta vida de mais de quatro mil crianças que hoje têm turno integral nas creches. Prefeitura afirma que adequação resultará na criação de 4,5 mil novas vagas.

(Foto meramente ilustrativa)

Creches de Salvador não vão mais disponibilizar ensino em tempo integral para crianças de 4 e 5 anos a partir de 2019. A Secretaria de Educação do município diz que está fazendo uma “reformulação específica para o segmento da pré-escola” com o intuito de criar novas vagas para anteder a estudantes da mesma faixa etária que ainda não conseguiram se matricular em nenhum turno.
A medida afeta a vida de mais de 4 mil crianças que hoje têm turno integral nas creches, mas a prefeitura afirma que a adequação resultará na criação de 4,5 mil novas vagas, para reduzir o déficit no município. Segundo dados da Secretaria de Educação, faltam vagas para mais de 9 mil crianças de 4 e 5 anos atualmente.
O órgão diz que nenhum estudante já matriculado na rede será prejudicado porque continuarão em sala de aula, mesmo que em apenas um turno, e destaca, ainda, que a medida não afetará estudantes de 2 e 3 anos, que continuarão em turno integral nas creches.
A prefeitura diz que é no turno normal que são disponibilizadas as disciplinas essenciais e que, no contra turno, são oferecidas atividades lúdicas, esportivas, entre outras, e que, também por conta disso, não haverá prejuízos.
A prefeitura afirma que, com a medida, atende o que determina a Lei 12.796/13, que estabelece como obrigatória e gratuita a educação básica a partir dos quatro anos.
Diz que a universalização da pré-escola tem sido um foco do executivo municipal e destaca que, desde 2013, aumentou o número de vagas ofertadas nas cheches de 17 mil para cerca de 45 mil.
A prefeitura ainda afirma que, para o início de 2019, está prevista a disponibilização de mais 10 mil vagas através do programa intitulado “Pé na Escola”, para crianças de 4 e 5 anos, e também um incremento com a reconstrução total de 16 unidades escolares — ação que, conforme a administração municipal, soma investimentos da ordem de R$ 96 milhões em recursos federais e municipais.
As vagas do programa “Pé na Escola” serão disponibilizadas por meio da parceria com instituições privadas de ensino e instituições não governamentais. Na prática, a prefeitura diz que vai comprar vagas para atender a demanda e zerar o déficit na pré-escola — o investimento inicial previsto é de R$ 30 milhões, com recursos municipais.
A prioridade, conforme a prefeitura, será para famílias beneficiárias do programa municipal “Primeiro Passo”, que atualmente oferece auxílio de R$ 50 por criança matriculada em creches privadas, em regiões onde não há disponibilidade de vagas na rede pública ou conveniada.
O executivo municipal diz que, em quatro anos, o “Primeiro Passo”, que tem investimento anual de R$ 20 milhões, já beneficiou 29,3 mil crianças, pertencentes a 26,4 mil famílias. Após a incorporação de todos os estudantes beneficiários do “Primeiro Passo” no novo programa “Pé na Escola”, o “Primeiro Passo” deve ser extinto. 

FONTE: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2018/11/21/creches-de-salvador-extinguem-tempo-integral-para-alunos-de-4-e-5-anos-a-partir-de-2019-prefeitura-diz-que-acao-visa-abrir-novas-vagas.ghtml

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